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Alterações Climáticas Ambiente Saúde e Alimentação

Dia Mundial do Veganismo – PAN propõe adesão às “2ª feira sem carne” no Parlamento para reduzir pegada carbónica
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Pessoas Saúde e Alimentação

Aprovadas iniciativas do PAN para estudar rastreio gratuito da imunodeficiência combinada grave no teste do pezinho, aumentar rede de bancos de leite materno e criar Dia do Técnico Auxiliar de Saúde
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Animais Impostos Orçamento do Estado Saúde e Alimentação

PAN garante isenção de IVA na alimentação animal para as associações
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Açores Direitos Sociais e Humanos PAN Pessoas Saúde e Alimentação

PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG
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Impostos Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023
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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto
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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
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Açores Ambiente Animais Justiça Localidade Parlamento Açoriano Saúde e Alimentação Touradas

A produtividade de apenas um Deputado
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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Pela retoma do regular funcionamento nas visitas e acompanhantes a doentes internados em instituições hospitalares públicas
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PAN garante isenção de IVA na alimentação animal para as associações

PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG

Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023

Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC

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A produtividade de apenas um Deputado

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Espaço PAN Lisboa

Espaço PAN Porto

Espaço PAN Faro

Espaço PAN Setúbal

Espaço PAN Açores

Espaço PAN Madeira

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