Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de faça parte e em especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, se posicione favoravelmente a um apelo firme para que a República Islâmica do Irão pare de usar a pena de morte como ferramenta para dissuadir os protestos em curso e assegure a imediata libertação de todos os manifestantes que foram arbitrariamente detidos na sequência da morte de Masha Amini

Pela condenação do Mundial 2022 no Qatar

PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal

Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal

PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal

Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental

Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões

Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

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PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama

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