O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer uma estratégia nacional que promova a transição agroecológica para fazer face ao impacto das alterações climáticas no país, que se encontra entre os mais vulneráveis a fenómenos como a escassez de água e a seca. O PAN deu ainda entrada de uma iniciativa na qual propõe uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos.
“Portugal precisa urgentemente de avançar com a criação e a implementação de uma estratégia nacional de transição para a agroecologia, de forma a travar e/ou minimizar os impactes negativos da crise climática”, defende a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. “A 31 julho, praticamente todo o território Continental encontrava-se em situação de seca meteorológica. Nos anos mais recentes, tem-se observado em Portugal um aumento da frequência deste tipo de fenómeno, bem como na sua duração no tempo e na dimensão territorial afetada. Porque a agricultura é, ao mesmo tempo, parte do problema e um dos setores mais vulneráveis, nomeadamente os ecossistemas agrários, importa cada vez mais encontrar resposta na agroecologia”, explica.
A agroecologia, enquanto disciplina que fornece os princípios ecológicos básicos para o estudo, desenho e gestão de ecossistemas agrários, de modo a fazer face às necessidades de produção e de conservação de recursos naturais, apresenta-se como uma importante ferramenta na estratégia de adaptação às alterações climáticas.
“Precisamos de uma agricultura que, regendo-se pelos princípios da agroecologia, dê primazia aos serviços de ecossistemas em detrimento do aumento da incorporação de inputs como o uso intensivo de energia ou o recurso a produto químicos como os adubos e pesticidas, que resultam numa maior artificialização dos sistemas produtivos e em impactos negativos de longo prazo nos solos e nos recursos hídricos, ao mesmo tempo que promovemos a biodiversidade”, sustenta Inês de Sousa Real.
Para a porta-voz do PAN, a alteração do patrão-base da política agrícola não pode ficar de fora do combate à crise climática, particularmente, quanto a agricultura constitui uma parte importante do problema ao ser responsável por 19 a 29% das emissões totais de gases com efeito de estufa “Se não forem tomadas medidas, esta percentagem pode aumentar substancialmente à medida que outros setores reduzem as suas emissões, pondo igualmente em causa a soberania alimentar num planeta cuja população mundial está a crescer”, acrescenta.
O desafio é intensificado pela extrema vulnerabilidade da agricultura às alterações climáticas. Os impactos negativos das alterações climáticas já se fazem sentir, sob a forma de aumento das temperaturas, variabilidade meteorológica, deslocação das fronteiras dos agroecossistemas, culturas e pragas invasoras e fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes. Nas explorações agrícolas, as alterações climáticas estão a reduzir o rendimento das culturas ou a qualidade nutricional dos principais cereais. Serão necessários investimentos substanciais na adaptação para manter os rendimentos atuais e conseguir aumentos da produção e da qualidade dos alimentos para satisfazer a procura, respeitando os limites do planeta e adotando práticas mais sustentáveis.
Quando 58% da área do país já é vulnerável à desertificação, prevê-se que ocorrerão maiores decréscimos de precipitação, enfraquecendo os cobertos vegetais, reduzindo a capacidade de infiltração e de retenção de água e aumentando o risco de erosão dos solos. Nos anos mais recentes, segundo o IPMA, tem-se observado em Portugal uma maior frequência de episódios de seca meteorológica, alguns deles que se têm prolongado por mais de um período húmido (outono e inverno) e seco (primavera e verão) e também têm abrangido uma maior percentagem do território.
“É, por isso, que precisamos igualmente de uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, previsto na Lei da Água, que acautele um conjunto de medidas fundamentais uma mais adequada gestão e proteção dos rios e da água”, remata Inês de Sousa Real.