![Orçamento do Estado. Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais](https://pan.com.pt/files/uploads/2020/02/Site-Nota_Taxas-Animais-Domesticos-1024x569.png)
Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais
Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
Ver mais sobre Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animaisComo o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
Ver mais sobre Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animaisNa discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.
Ver mais sobre OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na EspecialidadeO PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável
Ver mais sobre PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no PaísPara a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas
Ver mais sobre PAN quer regular a atividade de lobbyingDepois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.
Ver mais sobre PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do ZambujalA Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.
Ver mais sobre Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputadosO pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.
Ver mais sobre PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no SadoApós o debate da generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de dar entrada de cerca de 40 propostas de alteração ao OE que defenderá em sede de discussão na especialidade, dando assim continuidade às negociações com o Governo.
Ver mais sobre PAN vai apresentar 150 propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020