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Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019
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Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa
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PAN visita Hospital São João no Porto e alerta para a necessidade de reforço dos recursos humanos no SNS
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Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva
Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)
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PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”
Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.
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PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos
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PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada
Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
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PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo
A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
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PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal
Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas
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