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Requerimento – Árvores em risco devido a métodos de controlo da lagarta do pinheiro
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Requerimento – Critérios utilizados na aplicação de vacinas pelo município de Lisboa
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Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia
"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”
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PAN pede suspensão imediata de todas as montarias
O PAN quer a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.
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PAN/Açores quer instituir a figura do Provedor Regional do Animal
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Requerimento – Distribuição de computadores a aluna/os do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo e funcionamento da plataforma “+Sucesso Escolar”
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PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania
“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "
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Requerimento – Esclarecimentos sobre imóvel sito na Travessa da Ilha do Grilo
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Requerimento – Disponibilização de equipamentos em regime de teletrabalho
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