Aprovada a elaboração de um Plano Estratégico para a Habitação no Porto

Voto de Saudação – Pelos 20 anos da Médicos do Mundo

Para o PAN, as reivindicações dos motoristas são justas

O PAN pretendia que o Governo tivesse tanta firmeza e empenho como está a ter nesta matéria como na descarbonização da economia

PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

PAN questiona Governo quanto aos movimentos noturnos no Aeroporto de Lisboa

A Zero promoveu um estudo relativo aos movimentos aéreos nocturnos no Aeroporto de Lisboa e concluiu que são ultrapassados os limites legais. O ruído impede o descanso dos cidadãos.

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens

PAN pede ao Governo a continuidade dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social

Voto de Saudação – Pelos 20 anos da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa

Aprovada proposta do PAN para colocar o Matosinhos na vanguarda das políticas LGBTI com a adesão à Rede de Cidades Arco-Íris