Requerimento – Distribuição de computadores a aluna/os do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo e funcionamento da plataforma “+Sucesso Escolar”

PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Ave

Recomendação – Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

Requerimento – Pedido de esclarecimento quanto a critérios de atribuição de apoio à AVA – Associação Vida Autónoma – projeto “Residência Solidária de Lisboa”

PAN consegue aprovação no Parlamento para regulamentação do lobbying em Portugal

“Se queremos verdadeiramente garantir um mais robusto e eficaz combate aos fenómenos de corrupção e de tráfico de influências, precisamos de uma lei que discipline, de forma consequente e eficaz, a atividade de lobbying ou de representação de interesses no país”, congratula-se o porta-voz e deputado do PAN, André Silva.

PAN propõe majoração da prestação social para a inclusão social

PAN leva ao Parlamento proposta de regulamentação do lobbying em Portugal

PAN quer regulamentar o regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão de insulina