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Requerimento PAN – Licenciamento temporário do Espaço Público- Venda Ambulante
Licenciamento temporário do Espaço Público - Venda Ambulante
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Requerimento PAN – Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN
Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN
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Requerimento do PAN – 3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes
3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes
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Recomendação – Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População
Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População
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Eleição da Comissão Política Concelhia de Lisboa
O Comissariado da Assembleia Local de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Lisboa.
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PAN Lisboa quer combater a pobreza na cidade
O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país
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PAN quer saber porque que é que uma instituição pública de ensino superior está a pagar para promover a tauromaquia
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Moção – “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”
“Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”
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Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza”
Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos, identificar os problemas e traçar as opções adequadas no sentido de erradicar todas as formas de discriminação, promovendo o avanço da igualdade de direitos para todas as pessoas.
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