Req 103/2018 – Campanhas de Sensibilização contra o Abandono de Animais Companhia

Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia.

Voto de Saudação e de Louvor

– Pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional

e por todas e todos que combatem os incêndios –

Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas

Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.

Moção – Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade

Requerimento – Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia

Recomendação – Por uma redução na utilização de plásticos

Moção – Pela diminuição da exposição a disruptores endócrinos

Declaração Politica – Por uma redução na utilização de plásticos

– Por uma redução na utilização de plásticos –

[VÍDEO] Por mais qualidade nas Refeições Escolares

Projeto de Lei n.º 923/XIII/3.ª | Projeto de Lei n.º 924/XIII/3.ª | Projeto de Lei n.º 925/XIII/3.ª | Projeto de Resolução n.º 1718/XIII/3.ª | Projeto de Resolução n.º 1719/XIII/3.ª | Intervenção de André Silva.

Reprovada a recomendação pelo fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno