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Construção na Praia do Ourigo: PAN quer saber o que fez e vai fazer a autarquia para reverter o licenciamento
"O país investe na elaboração de cartas sobre os riscos de inundações e cartas das zonas inundáveis, investe na elaboração de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e depois a APDL e a Câmara Municipal ignoram-no. "
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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Aprovada iniciativa do PAN para travar perda de biodiversidade e pela promoção de insetos polinizadores
São vários os estudos que têm vindo a alertar para a crescente perda de biodiversidade, apontando como um dos principais impactos do desaparecimento destes polinizadores a perda de polinização de alimentos.
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Autarquia vai ouvir as pessoas do Porto sobre destino da Antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista
Antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista
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Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
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PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
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PAN pede intervenção do Governo para salvar a centenária Estação Ferroviária de Porto-Boavista
A histórica estação encontra-se sob perigo de destruição, em virtude do projeto para um centro comercial nos terrenos onde foi construída no séc. XIX.
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PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas
Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.
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