Indústria de produção avicola
Consulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
Ver mais sobre Indústria de produção avicolaConsulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
Ver mais sobre Indústria de produção avicolaProjecto de Lei n.º 1121/XIII/4.ª - Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.
Ver mais sobre [VÍDEO] Propinas no Ensino SuperiorConsulta o Projeto de Resolução 1993/XIII.
Projecto-Lei n.º 1100/XIII/4ª (PAN) - Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados.
Ver mais sobre [VÍDEO] Rotulagem OGM – Pela TransparênciaEuropeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animalConsulta o Projeto de Lei 1988/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 1328/XIII/4
Ver mais sobre Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em AljezurConsulta a Pergunta ao Governo 1329/XIII/4
Ver mais sobre Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em AljezurO Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
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