PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona Governo sobre descargas da Refinaria de Matosinhos

PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida

Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.

PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado

Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados

PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre

Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.

PAN pede audição sobre caso de alegada negligência em ecografia obstétrica

A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.

PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura

Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.

PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal

Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas