PAN quer que Lisboa adira à Rede de Cidades Protetoras da Terra

Recomendação: Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Protetoras da Terra

PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.

Requerimento: Questões relativas à rede ciclável de Lisboa apresentadas pela ACP

Lixo, Lixo e Sempre Mais Lixo em Odivelas

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações

De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.

Requerimento sobre Respostas da Câmara de Loures no apoio alimentar

Recomendação: pela criação de um serviço público de partilha de bicicletas e expansão da rede de ciclovias em Loures

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.