-
-
Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 917/XIII/4
Ver mais sobre Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete -
Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 916/XIII/4
Ver mais sobre Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete -
Apenas 13% do valor total que o PAN conseguiu para esterilizações foi requisitado pelas autarquias
Pela resposta do Governo foi possível apurar que, dos 500 mil euros só cerca de 65 mil, 13% do valor total, foram atribuídos por falta de candidaturas.
Ver mais sobre Apenas 13% do valor total que o PAN conseguiu para esterilizações foi requisitado pelas autarquias -
Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa
Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa
Ver mais sobre Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa -
Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos
Consulta a Pergunta ao Governo 883/XIII/4
Ver mais sobre Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos -
Esclarecimentos | Alteração provérbios
Ver mais sobre Esclarecimentos | Alteração provérbios -
Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa
O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.
Ver mais sobre Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa -
Declarações Políticas
Este ano comemora-se também os 40 anos da sua publicação no Diário da República em Portugal e o quadragésimo (40.º) aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Ver mais sobre Declarações Políticas -
Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial”
Ver mais sobre Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial”
896 resultados