[VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Ver mais sobre [VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.
Ver mais sobre PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparênciaAudição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentaçãoProjecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e TransparênciaO PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
Ver mais sobre PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2NOTA INTRODUTÓRIA
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.
Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento.