Projeto de Resolução n.º 1462/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mais direitos para os Psicólogos que trabalham nas PrisõesProjeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizaçõesDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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No seguimento das graves e recorrentes denúncias de maus tratos a vários animais, particularmente a cavalos num estado de subnutrição avançado e em risco de vida, numa propriedade no Seixal, o PAN contactou o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, pedindo-lhe que intervenha junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para que a legislação sobre esta matéria seja cumprida.
Ver mais sobre PAN pede intervenção urgente do ministério da agricultura em caso grave e já conhecido de maus tratos a animais no Seixal
No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.
Ver mais sobre Governo aplica proposta do PAN e disponibiliza €500.000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.
Ver mais sobre PAN quer de novo guarda-rios profissionais como reforço de uma política pública de proteção ambientalDebate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental | Intervenção de André Silva.
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As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política Criminal 2017-2019 serão discutidas no próximo dia 28 de março, quarta feira.
Ver mais sobre PAN quer maior responsabilização penal dos crimes de incêndio florestal e alterações no índice de previsão
No seguimento dos vários posicionamentos de associações ambientalistas e de uma denúncia recebida pelo partido, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou ontem Governo sobre o plano de depositar 17 mil metros cúbicos de lamas contaminadas provenientes do fundo do rio Tejo nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa.
Ver mais sobre PAN questiona governo sobre plano para depositar sedimentos contaminados do Tejo junto às Portas de RódãoProjeto de Resolução 1417/XIII/3.ª Pela efectiva identificação e reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira, Açores, pela presença militar dos Estados Unidos da América | Intervenção de André Silva.
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