Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios

Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa

O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu

Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”

Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados

Pedido de informações relativo ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030

11 Árvores Abatidas e repostas 200… Não estamos a falar certamente do mesmo porte

“Se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”.

A Lusa refere que “De fora das próximas reuniões das comissões ficará o deputado Miguel Santos (PAN). O deputado justificou que “se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”. “Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência”, acrescentou.”

Negada a apresentação aberta ao público com ampla divulgação, permitindo uma cidadania mais ativa

Manuel Salgado recusa apresentar uma visão conjunta dos projectos e obras em curso na cidade aos responsáveis políticos pela fiscalização do executivo da Câmara Municipal de Lisboa

PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar

O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.

Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher