É importante que a prática de uma alimentação saudável seja estabelecida o mais cedo possível uma vez que os hábitos alimentares adquiridos durante a infância se poderão refletir na idade adulta. A educação alimentar durante a infância assume um papel fundamental na promoção de hábitos alimentares saudáveis.A escola apresenta-se, assim, como um local privilegiado para aquisição de conhecimentos e competências que permitem a adoção de hábitos alimentares saudáveis, bem como para a oferta de refeições equilibradas, completas e variadas que se adequem às necessidades energéticas e em nutrientes das crianças e adolescentes.
No entanto, dados sobre a oferta alimentar nas escolas indicam que não estão a ser cumpridas as orientações da Direção-Geral da Educação para as ementas e refeitórios escolares, para os bufetes escolares e para as máquinas de venda automática.Isto é particularmente preocupante visto que, segundo o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física 2015-2016, 25% das crianças e 32,3% dos adolescentes tem excesso de peso ou obesidade. Além disso, 69% das crianças e 66% dos adolescentes não consome a quantidade de fruta e hortícolas recomendada pela Organização Mundial da Saúde.Adicionalmente, os adolescentes são o grupo etário com maiores consumos médios de refrigerantes, “bolachas, bolos e doces” e “snacks salgados e pizzas”.
Neste sentido, para o desenvolvimento de um ambiente alimentar salutogénico nas escolas portuguesas é importante a presença do nutricionista escolar, dando cumprimento à resolução da Assembleia da República nº67/2012 de 10 de Maio, que seja responsável pela aplicação e operacionalização das medidas orientadoras emanadas pela Direção-Geral da Educação e legislação em vigor, nomeadamente a recém publicada Lei que estabelece a obrigatoriedade da existência da opção vegetariana nas ementas das cantinas escolares (Lei nº11/2017, de 17 de abril). As ementas vegetarianas para serem nutricionalmente equilibradas devem ser programadas por nutricionistas,que são os únicos técnicos habilitados para o efeito.
É importante que as escolas sejam lugares promotores de alimentação saudável assegurando o Direito Humano a uma Alimentação e Nutrição Adequadas contribuindo assim para a promoção da saúde da população.
O reforço de nutricionistas no Sistema Nacional de Saúde (SNS), uma das medidas que o PAN está a negociar com o governo para o Orçamento do Estado de 2018,terá impacto direto na origem de muitos problemas de saúde e evitará soluções paliativas, cujo custo para o erário público é muito superior às alternativas preventivas. Será um contributo relevante para que se desenvolvam padrões alimentares mais justos, saudáveis, ambientalmente sustentáveis e geradores de maior potencial de desenvolvimento.
É da máxima importância que o Orçamento do Estado para 2018 contemple a nutrição como fator chave para melhorar a saúde da população, alocando as verbas necessárias para garantir o direito humano a uma alimentação adequada, que só é possível se a população tiver acesso a alimentos saudáveis suficientes e a uma pedagogia nutricional realista e idónea. Por este motivo o PAN está também a negociar com o governo a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta no pré-escolar.