![Incêndios](https://pan.com.pt/files/uploads/2016/01/16-08-22_COMBATE-AOS-INCÊNDIOS-PEDE-COOPERAÇÃO-E-UNIÃO-DE-RECURSOS-E-COMPETÊNCIAS.jpg)
-
-
PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra
Ver mais sobre PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra -
PAN chama presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para explicar venda de barragens da EDP
Ver mais sobre PAN chama presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para explicar venda de barragens da EDP -
PAN questiona Governo sobre obras na praia de Galápos
Obras que estão a causar indignação na população pelo impacto paisagístico num local caracterizado e valorizado por ser uma praia natural.
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre obras na praia de Galápos -
PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano
O Projeto de Lei do PAN vai a debate a 8 de abril, a partir das 15h00, no Parlamento.
Ver mais sobre PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano -
PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias
1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.
Ver mais sobre PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias -
PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19
Ver mais sobre PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19 -
Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada -
PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas
Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.
Ver mais sobre PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas -
PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
Ver mais sobre PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica