O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza pretende que o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério dos Negócios Estrangeiros venham esclarecer os contornos do processo de licenciamento do Turim Palace Hotel, em Sintra, nomeadamente se foi sujeito ao procedimento de avaliação de impacte ambiental e se foram tidos em conta os requisitos e critérios de manutenção da paisagem cultural de Sintra como património da humanidade, cujo estatuto se encontra em risco.
Em causa está o facto de o ICOMOS Portugal recomendar que o Turim Palace Hotel seja demolido para salvaguardar a paisagem cultural de Sintra e salienta que as atuais ameaças ao Património Mundial em Portugal se devem à falta de aplicação da regulamentação nacional e das recomendações internacionais. Sustenta ainda a mesma entidade que a construção do Turim Palace Hotel teria de ter sido submetida à avaliação do World Heritage Center.