Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Ver mais sobre Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensãoConcessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Ver mais sobre Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensãoCampanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População
Ver mais sobre Recomendação – Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da PopulaçãoProteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos, identificar os problemas e traçar as opções adequadas no sentido de erradicar todas as formas de discriminação, promovendo o avanço da igualdade de direitos para todas as pessoas.
Ver mais sobre Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza”Por ocasião do Dia Mundial do Animal que se celebra hoje, 4 de outubro, o PAN Lisboa apresentou à Assembleia Municipal uma recomendação que visa a criação de uma campanha de esterilização de animais de companhia bem como ações de sensibilização da população para esta e outras temáticas.
Ver mais sobre DIA DO ANIMAL – PAN Lisboa recomenda campanha de esterilização de animais de companhiaConsiderando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.
Ver mais sobre Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –
Ver mais sobre Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo PequenoO PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.
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