![](https://pan.com.pt/files/uploads/2018/07/18-07-27_BALANÇO-DA-3ª-SESSÃO-LEGISLATIVA-2017-2018.jpg)
Balanço da 3ª Sessão Legislativa (2017-2018)
O Correio de São Bento está de regresso, desta vez para fazer um balanço desta 3ª Sessão Legislativa.
Ver mais sobre Balanço da 3ª Sessão Legislativa (2017-2018)O Correio de São Bento está de regresso, desta vez para fazer um balanço desta 3ª Sessão Legislativa.
Ver mais sobre Balanço da 3ª Sessão Legislativa (2017-2018)Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
Ver mais sobre PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturaisO governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.
Ver mais sobre PAN consegue distribuição de fruta na pré-escolaNo seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.
Ver mais sobre Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animaisO PAN quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.
Ver mais sobre PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatadosApós a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
Ver mais sobre PAN coloca Saúde e Educação na linha da frente das negociações para o Orçamento do EstadoPropostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
Ver mais sobre OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidadeO Governo mostrou-se disponível para uma escuta mais ativa das preocupações dos cidadãos que, até Outubro de 2015, não estavam representados na Assembleia da República.
Ver mais sobre PAN vai aprovar Orçamento do Estado para 2017Esta é uma das medidas que integra o documento "20 Contributos para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica" desenvolvido pelo PAN.
Ver mais sobre PAN conquista benefício fiscal para agricultura biológicaEsta proposta pretende atenuar um problema do sector, uma vez que os agricultores que pretendem converter ou proceder a investimentos em Agricultura Biológica têm muitas dificuldades junto da entidade de tutela por falta de técnicos com formação em Agricultura Biológica.
Ver mais sobre Governo vai formar técnicos em Agricultura Biológica por proposta do PAN