Projeto de Lei n.º 752/XIII/3.ª (PAN) | Determina a não utilização de louça descartável de plástico em determinados sectores da restauração | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Desplastificar Portugal: este é o primeiro passo!Projeto de Lei n.º 748/XIII/3.ª (PAN) Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, repondo o valor do trabalho suplementar e descanso compensatório | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Valor do trabalho suplementar e direito ao descanso compensatórioProjeto de Resolução n.º 1287/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Televisão: acessibilidade para as pessoas surdasDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e de António Costa.
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O Deputado do PAN, André Silva, acaba de contactar Albert Arnold "Al" Gore no sentido de o envolver, enquanto cidadão nº 1 das Ilhas de Lixo do Oceano Pacífico – amontoado de lixo que já é sete vezes maior do que todo o território português – numa campanha de comunicação do PAN para alertar para as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico em Portugal.
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O PAN leva a debate na próxima 6ª feira, dia 2 de fevereiro, dois projetos de lei que pretendem materializar aquelas que são as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico.
Ver mais sobre PAN quer fim da utilização de louça descartável de plástico em alguns setores da restauraçãoProjeto de Lei n.º 738/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, introduzindo alterações ao regime da adopção e adaptanto o regime de protecção na parentalidade à procriação medicamente assistida | Projeto de Lei n.º 739/XIII/3.ª (PAN) - Procede à alteração do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, reforçando o regime de protecção na parentalidade | Intervenção de André Silva.
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Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.
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Aqui ficam algumas perguntas e respostas que te podem ajudar a desbloquear o processo.
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