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PAN quer que os rótulos de azeite informem sobre o sistema agrícola que esteve na origem da produção
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Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo
Consulta o Projeto de Resolução 1815/XIII.
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[VÍDEO] Valorizamos as pessoas que prestam apoio educativo nas escolas!
Projeto de Resolução n.º 1784/XIII/3.ª (PAN) - Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública.
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PAN exige esclarecimentos por morte de touros e falta de segurança em festa popular da moita
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PAN agenda iniciativas por maior segurança rodoviária e proteção animal
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PAN quer o fim da caça à raposa e a interdição de caça com recurso à paulada e com matilhas
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PAN junta a sua voz à maior manifestação anti-tourada dos últimos tempos
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PAN agenda debate sobre a prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção
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Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade
Consulta o Projeto de Lei 984/XIII.
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