Poluição no Rio Leça

Consulta a Pergunta ao Governo 831/XIII/4

Declaração de Voto – IMI, IMT e Derrama

Proposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT

Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama

Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional

Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.

Requerimento – Equídeos abandonados na via pública

Equídeos abandonados na via pública

Requerimento – Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais

Requerimento – SIADAP

Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML

Requerimento – Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa

Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa

Requerimento – Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

Pedreira de Borba | a pergunta do PAN ao governo sobre a responsabilidade dos operadores por danos ambientais continua sem resposta

Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza

Afetação de meios à vigilância da natureza