Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”

Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa

O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.

Declarações Políticas

Este ano comemora-se também os 40 anos da sua publicação no Diário da República em Portugal e o quadragésimo (40.º) aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Fiscalização a pedreiras

Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial”

Poluição no Rio Leça

Consulta a Pergunta ao Governo 831/XIII/4

Declaração de Voto – IMI, IMT e Derrama

Proposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT

Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama