Dois anos depois do PAN ter proposto pombais contraceptivos, a CML inaugurou o primeiro em Benfica

PAN propõe diminuir a sobremedicação de estupefacientes em crianças e jovens

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”. Estas iniciativas do PAN visam assegurar diagnósticos inequívocos e privilegiar a intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação em crianças e jovens.

Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana

O parlamento debate na próxima terça-feira, dia 9 de Maio, cinco iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça da iniciativa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza. Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Debate sobre a Caça: nota sobre o adiamento do agendamento

É da prática parlamentar que, quando um partido agenda uma iniciativa legislativa para discussão, o mesmo partido ou outros possam arrastar para discussão iniciativas legislativas com similitude, ou seja, que se refiram a matéria conexa, que tratem o mesmo assunto e que contribuam para o debate parlamentar de um determinado tema.

PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça

O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos nesta 2ª Sessão Legislativa, debatendo esta sexta-feira seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça. Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Recomendação do PAN – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa – “CHUMBADA” pelo PS!

Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios

Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa

Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições

O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu

Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”