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Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno
– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –
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PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal
O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.
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Recomendação – Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades
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Recomendação – Jovens e o Desporto
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Recomendação – Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos
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Recomendação – Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –
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Recomendação – Por ciclovias mais seguras para todos
Por ciclovias mais seguras para todos
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Touradas: PAN Lisboa reage à Sondagem da Plataforma Basta
– Outro fim para a Praça de Touros do Campo Pequeno –
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Recomendação – Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia
Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia e do processo/procedimento administrativo
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