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Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”
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O crescimento do PAN
A história do nosso partido começou em 2009, na altura com o nome de Partido Pelos Animais (PPA). Em 2011 foi inscrito no Tribunal Constitucional com o nome de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e, mais tarde, a sua designação foi alterada para Partido Pessoas-Animais Natureza.
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Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
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Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
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Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta”
DISCURSO | 29 DE JANEIRO DE 2019
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Discurso | Debate Temático – “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”
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PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
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Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
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MOÇÃO – Solidão: um problema de saúde pública
Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.
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