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“Se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”.
A Lusa refere que “De fora das próximas reuniões das comissões ficará o deputado Miguel Santos (PAN). O deputado justificou que “se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”. “Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência”, acrescentou.”
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Negada a apresentação aberta ao público com ampla divulgação, permitindo uma cidadania mais ativa
Manuel Salgado recusa apresentar uma visão conjunta dos projectos e obras em curso na cidade aos responsáveis políticos pela fiscalização do executivo da Câmara Municipal de Lisboa
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PAN pede revisões à lei no contexto da violência doméstica
O PAN debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2015, registaram-se em todo o território nacional, 26783 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia).
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Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher
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PAN pede mais apoio para os estudantes do ensino superior e melhores condições para as Forças e Serviços de Segurança
O PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.
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PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida
Após um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.
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“turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway”
Informação Escrita do Presidente da CML – Discurso PAN
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Recomendação “Por uma melhor fruição da cidade através da criação de percursos pedonais” – Aprovada por Unanimidade
Por uma melhor fruição da cidade através da criação de percursos pedonais
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Recomendação “Por todos: Melhorar as condições de segurança das ciclovias” – Aprovada por Maioria
Por todos: Melhorar as condições de segurança das ciclovias
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