Recomendação do PAN – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa – “CHUMBADA” pelo PS!

O PS para todos os efeitos práticos chumbou a recomendação do PAN ao ter impedido a aprovação dos pontos (1 e 2) decisivos, que poderiam fazer toda a diferença. Ao longo de quase dois anos foram alertados para a insustentabilidade da situação e decidiram, sempre com promessas de caracter dilatório, não atender às necessidades da provedoria. Temos agora, depois da rejeição do Regulamento Municipal dos Animais, perfeitamente visível a verdadeira face da falta de compromisso com o bem estar dos animais em Lisboa. A Câmara começou o mandato de forma muito boa e acaba-o de forma lamentável. 1. Que CML faculte ao Provedor Municipal dos Animais de Lisboa todos os meios administrativos e técnicos necessários ao desempenho das suas funções, bem como os que, a pedido do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa venha a solicitar. (CHUMBADO)2. Crie as condições ao nível de organigrama e independência na estrutura hierárquica da CML/AML que permita um funcionamento autonomizado, independente e remunerado que permita assegurar ao Provedor condições dignas para exercer as suas funções.  (CHUMBADO) 3. Que garanta em revisão das regras da Provedoria que este lugar seja de acção essencialmente independente e apartidária. (APROVADO)4. Nomeação do Provedor com carácter de urgência à luz de novas regras que venham a ser aprovadas dando continuidade ao compromisso inicialmente assumido pelo município. (APROVADO)Porém, há que destacar oVoto de  Louvor à Provedora dos Animais de Lisboa, Inês Real, que a Srª Presidente Arquitecta Helena Roseta, na Assembleia Municipal, apresentou