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PAN propõe redução de IVA nas rações
Em Espanha, a taxa de IVA aplicável a estes produtos é de 10%.
Ver mais sobre PAN propõe redução de IVA nas raçõesEm Espanha, a taxa de IVA aplicável a estes produtos é de 10%.
Ver mais sobre PAN propõe redução de IVA nas raçõesIntervenção de André Silva no Debate sobre o Estado da Nação | XIII Legislatura
Apesar dos dados disponíveis demonstrarem uma redução do número de crianças envolvidas, há 15 anos que não é realizado no nosso país um estudo de fonte credível e oficial a nível nacional.
Ver mais sobre PAN pede estudo nacional sobre o trabalho infantilGlifosato, Petróleo, Parentalidade, SIRA e SICAFE
Em Portugal, no ano de 2014, foram gerados 453 kg/hab de resíduos urbanos, o que coloca o país abaixo da média da União Europeia em quase 20 kg/hab ano.
Ver mais sobre PAN apresenta iniciativa para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeiasContribuir para o debate acerca dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
Ver mais sobre PAN pretende avançar nas prioridades e desafios da Bioética em PortugalO PAN considera que esta prática é ilegal e está a encetar todos os esforços para que esta prova não só não aconteça este ano, como para a sua abolição definitiva no país.
Ver mais sobre PAN denuncia a ilegalidade do desporto de tiro aos pombosEsta iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da educação no despertar de uma consciência de cidadania que, ativamente, se oriente para a preservação do futuro da Humanidade e do Planeta.
Ver mais sobre PAN convida Ministro da Educação para debater modelos pedagógicos alternativosA possibilidade das cantinas públicas disponibilizarem uma opção alimentar saudável, sustentável e acessível para todos os portugueses é uma iniciativa inclusiva.
Ver mais sobre Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas baixa à comissão sem votaçãoO PAN viu hoje materializada uma das maiores ações de mobilização de cidadãos organizada pelo partido.
Ver mais sobre Pedido dos cidadãos pelo fim dos abates nos Canis Municipais foi hoje aprovado no Parlamento