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Plano de Estabilização: a posição do PAN
Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)
Ver mais sobre Plano de Estabilização: a posição do PANPosição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)
Ver mais sobre Plano de Estabilização: a posição do PANO PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.
Ver mais sobre PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em PortugalEurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
Ver mais sobre PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.
Ver mais sobre COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?Um dos objetivos da aliança é orientar as políticas públicas europeias e as dos Estados Membros da União Europeia para combater, de modo sistémico e estruturado, a fome, a malnutrição e a pobreza.
Ver mais sobre PAN integra aliança da FAO contra a fome e a má-nutrição no Parlamento EuropeuO PAN questionou o Ministério da Saúde, liderado por Marta Temido, com vista a apurar que medidas está a tutela a planear para garantir que os direitos da mulher grávida são cumpridos.
Ver mais sobre Covid-19. PAN preocupado com situações de incumprimento dos direitos das grávidasPAN questiona Comissão Europeia sobre o modelo de financiamento do Programa Erasmus+ e que medidas serão adotadas para garantir o acesso a candidatos portugueses com pontuações altas que têm sido excluídos.
Ver mais sobre Erasmus+: PAN questiona Comissão sobre disfunções na atribuição de bolsas que têm levado à rejeição de candidaturas com altas pontuações