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Requerimento PAN – Licenciamento temporário do Espaço Público- Venda Ambulante
Licenciamento temporário do Espaço Público - Venda Ambulante
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Requerimento PAN – Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN
Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN
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Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Braga
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Braga, para a Assembleia Distrital de Braga inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Junta de Freguesia de São Victor, a 15 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.
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Convocatória – Assembleia Regional da RAA / Eleição Comissão Política
Ao abrigo dos artigos 2.º e 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Permanente ( CPP ) vem convocar os/as filiados/as da Região Autónoma dos Açores para uma Assembleia a realizar no próximo dia 13 de Outubro de 2018, das 18:00 às 20:00, na Rua São Francisco Nº81, 9600-537 Ribeira Grande
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Requerimento do PAN – 3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes
3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes
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Anulação do Acto Eleitoral | Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra
Vimos por este meio informar que o acto eleitoral anteriormente veiculado, com vista à Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra, não se irá realizar por não se verificar - em última fase de análise - a elegibilidade de nenhuma lista concorrente.
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Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Viana do Castelo, para a Assembleia Distrital de Viana do Castelo inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Sede da Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, a 8 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.
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[VÍDEO] Maus Tratos a Animais: abandono e acorrentamento excessivo
Projecto-Lei n.º 999/XIII/4ª (PAN) - Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia | Intervenção de André Silva.
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Primeiro-ministro de Cabo Verde encontra-se com André Ailva do PAN para debater legislação sobre proteção animal e ambiental
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