[VÍDEO] Petróleo em Aljezur? Medalha de Ouro para o pior investimento
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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O PAN, acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente sobre a decisão ilegal referente ao local de depósito de lamas contaminadas no Monumento Natural das Portas de Ródão, decorrente da operação de limpeza de resíduos de celulose do Rio Tejo.
Ver mais sobre PAN quer ouvir ministro do ambiente sobre decisão ilegal referente ao local de depósito de resíduos de celulose do tejoProjecto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal | Projecto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária" | Projecto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o actual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio | Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de protecção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal | Intervenções de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Medidas integradas para Prevenir e MitigarDeclaração de voto oral na Votação Final Global do Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género.
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No próximo dia 14 de abril, pelas 15h00 o PAN – Pessoas-Animais-Natureza junta-se, na Praça de Camões, à sociedade civil e a várias outras entidades vindas do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal, para marchar pelo clima até à Assembleia da República.
Ver mais sobre PAN junta-se à marcha global pelo climaProjeto de Resolução n.º 1462/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mais direitos para os Psicólogos que trabalham nas PrisõesProjeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizaçõesDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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No seguimento das graves e recorrentes denúncias de maus tratos a vários animais, particularmente a cavalos num estado de subnutrição avançado e em risco de vida, numa propriedade no Seixal, o PAN contactou o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, pedindo-lhe que intervenha junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para que a legislação sobre esta matéria seja cumprida.
Ver mais sobre PAN pede intervenção urgente do ministério da agricultura em caso grave e já conhecido de maus tratos a animais no Seixal
No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.
Ver mais sobre Governo aplica proposta do PAN e disponibiliza €500.000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais