O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que não autorize a comercialização do medicamento veterinário diclofenac.
Ver mais sobre PAN opõe-se à comercialização de medicamento veterinário responsável pela extinção de espécies protegidas
Foi aprovado na passada sexta-feira um texto final com o contributo de vários partidos que reconhece a reposição de um direito adquirido a engenheiros civis que se licenciaram em 4 universidade portuguesas (Porto, Coimbra, Minho e Técnica de Lisboa) e que iniciaram o seu curso até ao ano de 1987.
Ver mais sobre arquitetura, engenheiros e agentes técnicos de arquitetura e engenhariaNota de esclarecimento: projetos deProjeto de Resolução n.º 1409/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que encete esforços para travar a exploração de urânio em Retortillo junto do Reino de Espanha e organismos internacionais | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Portugal vs Indústria do nuclear espanhola – minas de urânioProjeto de Resolução 1408/XIII Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos cuidadores informais | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] É urgente mais apoio para cuidadores informaisDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Foi ontem a referendo a decisão sobre a continuidade da garraiada na Queima das Fitas de Coimbra com a maioria da comunidade estudantil a manifestar a sua inequívoca vontade de abolir este evento.
Ver mais sobre PAN reage à decisão dos estudantes de coimbra de acabar com a garraiada na queima das fitasProjeto de Resolução n.º 1383/XIII/3.ª (PAN) – Recomenda ao Governo que garanta a salvaguarda do Forte de Santo António da Barra | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pela salvaguarda do Forte de Santo António da Barra!
O PAN agendou hoje o debate de um projeto de lei que pretende determinar a instalação de sistemas de circuitos fechados de televisão em matadouros.
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Não se verificam as condições mínimas de acolhimento e de bem-estar previstas na lei.
Ver mais sobre PAN disponibiliza apoio para combater precariedade dos CROA de Ribeira GrandeVeto do Presidente da República | Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII: - Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos) | Intervenção de André Silva.
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