Videovigilância – Ter ou não ter, eis a questão

Programa de Renda Acessível com contributo do PAN

PAN participa no melhoramento do “Programa de Renda Acessível” convencendo a CML a introduzir nas condições do concurso a obrigatoriedade de fazer cálculo de resistência sísmica e consequentes reforços estruturais, aquando da remodelação de imóveis. Estão em jogo cerca de 7000 fogos reabilitados para os próximos anos, que marcam um incremento da segurança para os Lisboetas que voltam para a cidade.

PAN quer mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

O PAN agendou para debate da sessão plenária de 23 de junho três iniciativas legislativas relacionadas com os direitos das mulheres na gravidez e no parto e com aspetos há muito previstos em vários países do norte da Europa.

Dois anos depois do PAN ter proposto pombais contraceptivos, a CML inaugurou o primeiro em Benfica

Sobre a concretização dos programas de Renda Acessível nas propostas 180 e 182/2017 – A Opinião do PAN

PAN traz ao parlamento a luta dos povos indígenas no Brasil e recebe representante dos Guarani Kaiowá

O PAN junta-se à luta que visa consolidar uma denúncia internacional acerca da incessante violência a que os povos indígenas têm sido sujeitos no Brasil, principalmente as tribos Guarani Kaiowá, expulsas das suas terras em 1953.

Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana

O parlamento debate na próxima terça-feira, dia 9 de Maio, cinco iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça da iniciativa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza. Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Debate sobre a Caça: nota sobre o adiamento do agendamento

É da prática parlamentar que, quando um partido agenda uma iniciativa legislativa para discussão, o mesmo partido ou outros possam arrastar para discussão iniciativas legislativas com similitude, ou seja, que se refiram a matéria conexa, que tratem o mesmo assunto e que contribuam para o debate parlamentar de um determinado tema.

PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça

O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos nesta 2ª Sessão Legislativa, debatendo esta sexta-feira seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça. Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Recomendação do PAN – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa – “CHUMBADA” pelo PS!