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PAN questiona Governo sobre descargas da Refinaria de Matosinhos

Refinaria de Matosinhos

No passado 19 de Outubro, ocorreu uma descarga de produtos poluentes na Praia do Aterro em Leça da Palmeira (Matosinhos), alegadamente provenientes da refinaria da Petrogal.

Segundo a GALP, esta situação deveu-se “às condições meteorológicas adversas verificadas nesse dia, o sistema de águas residuais misturou-se com o sistema de águas pluviais”.

Neste sentido, o PAN endereçou um conjunto de perguntas ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática:

  • Quais as medidas que foram tomadas para responsabilizar a empresa pela contaminação do sistema de águas pluviais e consequente descarga na praia do Aterro?
  • Pretende o MAAC efectuar acções de fiscalização à refinaria de Matosinhos para averiguar se as condições do sistema de águas residuais e pluviais se encontra adequado a situações de emergência?
  • Quais as acções que pretende tomar para assegurar que esta situação não volta a acontecer?
  • Quais as acções que pretende tomar para remediar a contaminação da areia da praia do Aterro?