Numa primeira ana?lise, o PAN considera que o programa apresentado pelo Governo apresenta-se como sendo ainda muito vago e no campo das intenc?o?es. Se, por um lado, parece apresentar algumas respostas importantes para a crise social e econo?mica que vivemos, no entender do PAN, fica, pore?m, bastante aque?m do que deve ser um plano de recuperac?a?o econo?mica e social e é ainda omisso quanto à forma como havera? lugar a? sua efetiva implementac?a?o.
O PAN na?o pode deixar igualmente de criticar os seguintes aspetos em concreto: neste plano o Governo, que tantas vezes lanc?a ma?o da bandeira ambiental, na?o assume o compromisso sobre quais as contrapartidas ambientais que vai exigir a?s empresas e indu?strias mais poluentes em troca dos apoios que venham a ser atribui?dos a estas, podendo o PAN a este tempo afirmar que as poli?ticas ambientais do governo sa?o apenas uma espe?cie de ‘greenwashing’.
O Governo de Anto?nio Costa tambe?m opta por na?o referir exatamente quando vai dar resposta aos 2/3 dos profissionais do tecido cultural portugue?s que continuam a? espera dos apoios da seguranc?a social, ou seja tambe?m aqui na?o se compromete. Na?o diz como vai transformar a nossa depende?ncia de um turismo (8% do PIB), sujeito a uma grande instabilidade e volatilidade, numa aposta no turismo sustenta?vel e duradouro e que na?o assente na depredac?a?o dos valores naturais e no aumento das a?reas artificializadas.
Portanto, tambe?m aqui ha? uma ause?ncia de concretizac?a?o. O Governo peca tambe?m por não inscrever neste plano qual o real objetivo no que respeita a? garantia do acesso a? habitac?a?o face ao nu?mero de pessoas que temos em Portugal a viver em condic?o?es indignas ou em risco de na?o poderem pagar uma renda. E? preciso que nesta mate?ria o Executivo de Anto?nio Costa venha dizer qual o nu?mero de pessoas que sera?o abrangidas, porque e? de vidas humanas e do direito a uma vida digna de que estamos a falar.
Em mate?ria de sau?de, o plano falha igualmente ao na?o concretizar qual o investimento que sera? feito numa sau?de de proximidade nem qual o investimento em recursos humanos especialistas em sau?de pu?blica, tendo em conta a fase de desconfinamento em que nos encontramos e a prevenc?a?o do que possa vir.
Tambe?m na Educac?a?o e quando fala na transic?a?o digital nas escolas, na?o vemos um compromisso imediato mas sempre um empurrar para a frente com a barriga, pois que tambe?m aqui o Governo opta por não efetivar quantas crianc?as, jovens e fami?lias sera?o abrangidos e por nao objetivar se e quando os equipamentos informa?ticos e acesso a? rede nas escolas (e em que escolas) tambe?m sera?o revistos.
Falha tambe?m por omissa?o ao na?o dizer ainda em que a?reas fundamentais vai investir, de modo a que o pai?s se torne mais resiliente e soberano em termos de produc?a?o nacional e local, com cadeias de produc?a?o menos extensas e menos agressivas para o ambiente.
A aposta em medidas concretas para promover uma maior transpare?ncia e um combate efetivo a? corrupc?a?o continua ausente de entre as prioridades trac?adas por este Governo, na?o obstante os prejui?zos anuais na ordem dos milhares de euros para o Estado por pouco ou nada se fazer nesta matéria.
Em suma, trata-se para o PAN de um plano claramente incipiente, preso ao passado ao inve?s de procurar atuar em linha com uma resposta urgente a dar aos desafios, nomeadamente clima?ticos, que ja? enfrentamos hoje. Um plano com muitas palavras e pouco voltado para a ac?a?o estrate?gica.
Vemos, por isso, com preocupac?a?o este plano, que deixa muitas perguntas e situac?o?es sem resposta.
O PAN na?o faltara?, contudo, ao seu papel e ira? apresentar um conjunto de propostas, nomeadamente em sede de orc?amento retificativo, para procurar dar respostas às áreas que ficaram de fora ou subjugadas neste plano e que entendemos ser necessário acautelar.