Resumo da primeira sessão

Elevar o mar

PAN lança campanha de outdoors em torno das causas do partido com recurso à inteligência artificial

PAN quer que Governo defenda fim do transporte de animais vivos para países terceiros

[VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDS

Intervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.

[VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência

Projecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | O que ainda há por fazer neste Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Apreciação na Generalidade | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

[VÍDEO] A classe política está em Estado de Negação!

Debate do Estado da Nação 2018 | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado

Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Reformular o Balcão Nacional de Arrendamento

Projeto de Resolução n.º 1555/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade

Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade | Intervenção de André Silva.