A tomada de posse a 4 de Março de 2024 marcou o arranque de mais uma legislatura, e com ela a oportunidade de desbravar novos caminhos e reacender a luta pelos princípios que regem a matriz identitária do PAN/Açores.
Porém, para alguns o mote foi: “novo ano, velhos hábitos”. O Governo logo nos presenteou com um Programa sem uma forte estratégia de combate às alterações climáticas, pouco ambicioso em matéria de protecção e bem-estar animal, e escasso em medidas para a justiça laboral. Mas, o caminho faz-se caminhando e há margem para melhorar – nisto cremos.
Iniciámos esta legislatura com a entrega do Estatuto do Bombeiro Profissional – uma promessa eleitoral honrada. Em Abril, apresentámos na Assembleia Regional o Estatuto que reconhece a profissão de Bombeiro como uma profissão de risco e desgaste rápido, impondo o pagamento de um suplemento remuneratório pelo respetivo risco e a antecipação da idade da reforma.?
Seguiu-se, em Maio, a discussão do Plano e Orçamento para 2024, onde apresentámos 30 propostas para colmatar lacunas e robustecer os documentos financeiros mais importantes dos Açores, disponibilizando recursos para atenuar a crise habitacional, mitigar as disparidades sociais e aumentar a resiliência aos eventos climáticos adversos, sem esquecer a justiça laboral e o bem-estar animal. Todavia, só o Provedor Regional do Animal, a criação de plataformas de voluntariado e o reforço
das verbas destinadas às campanhas de bem-estar animal mereceram luz verde.
Já em Julho, foi debatida no Parlamento a iniciativa do PAN/Açores que previa a transição da utilização de pirotecnia ruidosa para a silenciosa ou de baixa intensidade sonora. Esta foi chumbada e a vontade da população foi remetida para segundo plano, por enquanto.
Fechámos este período legislativo com uma declaração política sobre o Oceano, mais concretamente sobre o Mar dos Açores e a importância deste para o nosso arquipélago. Abordámos a importância cultural, social, científica, académica, económica e ambiental do Mar dos Açores, para defender a sua gestão partilhada e o combate à mineração, sob pena de assistirmos à sua irreversível destruição.
Entretanto, ao longo deste período, já questionamos o Governo acerca da sobrecarga das auxiliares de educação e o incumprimento do passe social gratuito nos transportes públicos colectivos. A taxa de execução do Solenerge e Proenergia, a concretização da nossa proposta para proteção e reconversão do património da SINAGA e a previsão da mineração do Mar dos Açores no plano de situação também mereceram a entrega de um pacote de perguntas ao Governo.
Por isso, é nossa convicção continuar a ser uma voz activa no Parlamento açoriano, sintonizada com a população açoriana, sem descurar a defesa dos princípios que nos sustentam, centrados na preservação ambiental, protecção animal e promoção de uma sociedade justa e igualitária.
