No dia de ontem, a Representação Parlamentar do PAN/Açores deu entrada numa iniciativa legislativa que pretende criar a taxa turística regional, em moldes análogos à iniciativa legislativa do partido aprovada em 2022 e revogada em 2023 pelo parlamento regional.
O Deputado do PAN/Açores referiu, durante a conferência de imprensa desta manhã, que o partido acredita que a existência de uma taxa turística nos Açores é uma inevitabilidade e uma questão de tempo, porquanto configura um importante instrumento da estratégia mundial para o turismo que está a ser implementada.
Assim, e a fim de evitar o acentuar das disparidades entre ilhas e dentro das próprias ilhas, o partido defende a criação de uma taxa única de valor idêntico a aplicar em todo o arquipélago já a partir de Janeiro de 2025, cabendo uma quota parte do valor arrecadado através da taxa aos municípios.
Em paralelo e a fim de diluir a pressão turística sentida na Região em algumas alturas do ano, evitando a sua sazonalidade, o partido pretende que no período da época baixa haja uma redução do valor da taxa turística.
Conforme defendeu em 2022, para o partido os valores arrecadados através da cobrança da taxa turística devem ser direcionados para a mitigação do impacte ambiental da massificação turística, sem prejuízo de os valores serem utilizados para combater a crise habitacional que se faz sentir em toda a Região, fruto de vários fatores.
No entender do PAN/Açores, o destino Açores, enquanto turismo sustentável, está robustecido no mercado global e os consumidores desta categoria de turismo entendem ou devem entender as especificidades e condicionantes arquipelágicas, tais como a finitude de grande parte dos nossos recursos e a necessidade de proteger-se aquilo que os mesmos estão a comprar: a singularidade do nosso património natural.
“Valorizar o nosso destino passa também por evitar a massificação turística, a fim de quem nos procura poder usufruir de forma plena do que de melhor temos para oferecer num contexto turístico à escala mundial. A par disso, estamos a transmitir a mensagem de que temos e têm de respeitar o nosso património, a nossa casa insular“, afirmou o Porta-voz e Deputado Pedro Neves.