No âmbito do Dia Nacional da Sustentabilidade, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada de uma iniciativa para flexibilizar e incentivar a compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios, promovendo uma melhor a gestão do orçamento das famílias e uma maior sustentabilidade ambiental.
“A compra e venda a granel é um instrumento fundamental, por permitir ao consumidor um maior planeamento das suas compras e um consumo mais responsável. Além de uma redução drástica da utilização de embalagens descartáveis, a proposta do PAN traduzir-se-á numa poupança significativa para famílias, já que em alguns produtos as diferenças de preço são assinaláveis”, refere a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.
A iniciativa do PAN, que pretende assegurar a aprovação de um novo regime jurídico aplicável à compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios, prevê medidas como a eliminação das restrições que impedem a compra e venda de certos alimentos a granel (como o arroz ou as massas); a introdução generalizada do granel nos setores da cosmética e dos produtos de limpeza; a obrigação das superfícies comerciais com mais de 1000 m² terem áreas específicas para venda a granel; entre outras.
Este novo regime assegura também uma maior transparência na compra de produtos vendidos a granel, uma vez que estes produtos passam a ter de ter o preço obrigatoriamente indicado por unidade de medida.
A proposta é também importante para o combate ao desperdício alimentar: “Sabemos que por cada quilo de alimentos desperdiçados são libertados 4,5 quilos de CO2 para a atmosfera e, em Portugal, cada pessoa desperdiça mais de 180 quilos de comida por ano”, acrescenta Inês de Sousa Real.
Por outro lado, a venda a granel promove um encurtamento da cadeia de produção com um incentivo à produção local, uma vez que é um modelo mais acessível e competitivo para os produtores e comerciantes locais.
“O PAN quer que a compra e venda a granel deixe de ser a exceção e passe a ser a regra, mas queremos que haja uma transição suave e sustentável para este sistema”, afirma Inês de Sousa Real.
Para isso, o PAN propõe que estas novas obrigações apenas entrem em vigor a 1 de janeiro de 2026 e que o Governo crie um sistema de incentivos à inovação e evolução da venda a granel e à abertura de estabelecimentos que se dediquem exclusiva ou maioritariamente ao granel, privilegiando o pequeno comércio e os territórios que não tenham este tipo de estabelecimentos.
Para uma maior consciencialização ambiental dos consumidores, estão ainda previstas campanhas de informação e sensibilização sobre os benefícios da compra e venda a granel para o combate às alterações climáticas e ao desperdício alimentar, a serem realizadas pelo Estado e pelas autarquias.