Cara/o filiada/o,
Ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Concelhia de Lisboa vem, pelo presente meio, convocar-te para uma Assembleia Concelhia que terá lugar no dia 1 de março de 2025 (sábado), entre as 10h00 e as 12h00, na sede do PAN sita na Rua da Assunção, 7 – 1º Andar, 1100-042 Lisboa, com o ponto único da ordem de trabalhos: a eleição da nova Comissão Política Concelhia.
Convidam-se as/os filiadas/os que, querendo, apresentem a sua candidatura a este órgão devendo a mesma ser instruída de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos em vigor.
Informamos que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e suplentes, de acordo com a proporção prevista no n.º 6 do artigo 3.º do referido Regulamento, devendo ainda respeitar as regras de paridade e ser acompanhadas de uma moção de orientação política para o concelho e da indicação do/a respetivo/a mandatário/a.
Salienta-se que só podem eleger e serem eleitos/as os/as filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas, nos termos previsto no sobredito Regulamento.
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2025, para o seguinte endereço eletrónico: concelhia.lisboa@pan.com.pt
A Comissão verificará da sua conformidade e notificará a/o mandatária/o/s da(s) lista(s) apresentada(s) para a necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui https://www.pan.com.pt/estatutos-e-regulamentos/
Saudações PAN,
Comissão Política Concelhia de Lisboa