No Dia Mundial da Amamentação, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) reforçou a importância de proteger os direitos das famílias e da parentalidade com uma nova iniciativa na Assembleia da República. Em resposta às recentes alterações na legislação laboral propostas pelo Governo, o PAN apresenta propostas que visam garantir mais apoio às mães, pais e bebés nos primeiros anos de vida.
A proposta do PAN inclui a implementação de uma licença parental inicial igualitária de seis meses, promovendo a igualdade de direitos entre mães e pais. Além disso, o partido sugere o aumento do período de dispensa para amamentação e aleitamento, defendendo que os bebés devem ter mais tempo com os seus pais e mães durante os momentos mais importantes do seu desenvolvimento.
Inês de Sousa Real, líder do PAN, afirma que “é profundamente preocupante e um retrocesso inaceitável nos direitos laborais e de parentalidade que o Governo queira limitar a idade da criança para o exercício do direito à amamentação”. Segundo a porta-voz, a proposta coloca a lógica económica acima do bem-estar da criança, ignorando recomendações da Organização Mundial de Saúde e evidências científicas que defendem a importância do aleitamento prolongado.
Para proteger os direitos das famílias, o PAN propõe também que, em microempresas, o gozo da licença parental inicial por ambos os progenitores possa ser feito de forma simultânea, salvo justificação escrita fundamentada por parte do empregador. Caso contrário, essa rejeição será considerada uma contraordenação muito grave, reforçando a proteção contra arbitrariedades.
Outra medida importante é o aumento do período de dispensa diária de duas horas durante o tempo de amamentação e aleitamento, até aos dois anos de idade da criança. “Deste modo, reconhecemos a importância crucial dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento integral da criança, e damos voz às mais de 26 mil pessoas que já apoiam a petição pública ‘Mais tempo para todas as famílias’”, acrescenta Inês de Sousa Real.
O partido também defende que as mães que continuam a amamentar após os dois anos mantenham o direito à redução de horário, contrariando a proposta do Governo de limitar este benefício. Para o PAN, limitar o direito à amamentação e ao tempo com os pais é uma forma de discriminar as mães que optam por não amamentar e de privar as crianças de momentos essenciais com os seus progenitores.
O PAN reafirma o seu compromisso de lutar por uma parentalidade mais justa e pelo desenvolvimento saudável de todas as crianças. “Limitar o direito à amamentação e ao tempo com os pais não garante o bem-estar infantil, e cria desigualdades injustas entre as famílias”, conclui a Deputada do PAN.
Nota: imagem gentilmente cedida por Blond Fox (Pexels)