O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) conseguiu aprovar, na Assembleia da República, quatro propostas inovadoras: a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade e a utilização de drones e Inteligência Artificial (IA) para prevenção de fogos florestais. As medidas integram um conjunto de iniciativas que também abrangem a autonomia energética e a gestão sustentável da floresta.
Saúde Materna: PAN Quer Modelo Mais Humano e Seguro
A proposta do PAN prevê a implementação de um projeto-piloto para Unidades de Cuidados na Maternidade, liderado por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, seguindo o modelo já adotado em países como o Reino Unido, os Países Baixos e Espanha.
“Enquanto a Ministra da Saúde insiste em ser gestora de crises, recusando-se a encarar a raiz do problema, o PAN apresenta uma solução: um modelo mais seguro, eficaz e humano para gravidezes de baixo risco”, afirmou a porta-voz Inês Sousa Real.
Segundo a OMS, 90% das gravidezes poderiam ser acompanhadas por enfermeiros especializados, com benefícios como menos cesarianas, menos custos para o SNS e melhor experiência para as mulheres.
Fogos Florestais: Drones e IA para Detetar e Prevenir Incêndios
Outra iniciativa aprovada prevê o recurso a drones e sistemas de Inteligência Artificial para a deteção precoce e prevenção de fogos florestais, seguindo modelos já implementados com sucesso em países como Itália e Espanha.
Além disso, o partido propôs a atualização do Inventário Florestal Nacional, no âmbito do Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”.
Autonomia Energética: Comunidades Mais Independentes do Sistema Centralizado
Na sequência do apagão nacional de 28 de abril, o PAN viu aprovada uma proposta que recomenda ao Governo a descentralização do sistema energético, a criação de micro-redes locais, vales solares e o reforço do armazenamento de energia.
“Precisamos apostar em soluções que devolvam às comunidades a capacidade de produzir, armazenar e gerir a sua própria energia”, reforçou Inês de Sousa Real.
Propostas Rejeitadas: Benefícios para Famílias e Animais ficaram de fora no IRC
Apesar dos avanços, algumas iniciativas do PAN foram chumbadas no Parlamento, como:
- Deduções em sede de IRC para empresas que apoiem creches, pré-escolar ou seguros de saúde para os filhos dos trabalhadores.
- Incentivos à atribuição de seguros de saúde para animais de companhia dos colaboradores.
- Proposta para um Programa Nacional de Deseucaliptização.
Consulte as iniciativas PAN Parlamento aqui:
- Projeto de Resolução n.º 279/XVII/1.ª (PAN)
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade - Projeto de Lei n.o 189/XVII/1.a (PAN)
- Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
- Projeto de Lei n.o 190/XVII/1.a (PAN)
Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC - Projeto de Resolução n.º 71/XVII/1.ª (PAN)
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares” - Projeto de Lei 164/XVII/1
Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização - Projeto de Resolução n.º 277/XVII/1.ª (PAN)
Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde» - Projeto de Resolução 278/XVII/1
Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Nota: Foto gentilmente cedida por JESHOOTS (Pexels)