No dia 19 de Março de 2016, pelas 11h20, iniciou-se a quadragésima primeira reunião da Comissão Política Nacional (CPN), no Espaço PAN Porto.
Principais temas abordados e decisões tomadas nesta reunião:
Desfiliação do membro PAN da Assembleia Municipal do Funchal
Analisou-se a situação da desfiliação do membro representante do PAN na Assembleia Municipal do Funchal.
Actualidade Política e Parlamentar
Foram dadas informações acerca da actualidade política e parlamentar do PAN, nomeadamente no que toca à discussão, propostas e votação do Orçamento do Estado 2016.
Assembleias Municipais
Foi realizado um novo ponto de situação no que toca à presença do PAN na Assembleia Municipal da Maia.
Orçamento para 2016 e relatório provisório
Foi discutido e aprovado o relatório de gestão e contas provisório do PAN 2015. Foi discutido e aprovado o Orçamento Geral do PAN para 2016. Foi ainda realizada uma análise funcional/salarial dos funcionários do PAN e foi aprovada a revogação da decisão da anterior direcção sobre a joia de filiação, com retroativos a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Eleições autárquicas e regionais
A CPN levou a cabo mais um exercício de reflexão sobre a presença do PAN nas eleições autárquicas, tendo sido criado um novo grupo de trabalho e acção (GTA): GTA Autárquicas. Foi ainda realizada uma abordagem às eleições regionais dos Açores.
Grupos de Trabalho e Acção
Foi aprovada a criação do GTA Mobilidade e Transportes. Foi aprovada a criação do GTA Geração Sustentável.
Análise da posição do PAN sobre a aquacultura
Foi discutida a posição do PAN sobre a aquacultura, assim como futuras estratégias a desenvolver no âmbito desta matéria. A discussão continuará em sede de CPN.
Iniciativa Legislativa de Cidadãos – Fim dos Canis de Abate
Foi definida uma estratégia de actuação para a mobilização de cidadãos no processo de discussão em especialidade do projecto-lei para o fim dos canis de abate. Discutiu-se e deliberou-se o papel dos órgãos locais e regionais no apoio a processos de transição nos municípios que decidam ou sejam obrigados a pôr fim ao abate de animais nos seus canis.
Presença do PAN nas redes sociais
Foi discutido um documento apresentado pela Secretaria de Comunicação com as principais estratégias e procedimentos para a criação e gestão de páginas de Facebook PAN.
Balanço da actividade da CPN
Definiu-se que nas próximas semanas será realizado um balanço da actividade da CPN no cumprimento das disposições saídas do IV Congresso.
Grupo de Trabalho e Acção Animais
Foi apresentado e aprovado um documento de apoio à avaliação do Centros de Recolha Oficial de Animais. Este documento constituir-se-á como uma das ferramentas de trabalho para as visitas oficiais a estes estabelecimentos.
Posição do PAN sobre a Eutanásia
No seguimento da proposta PAN – incluída no programa das Legislativas 2015 – para a abertura da discussão sobre a eutanásia, será realizado um estudo comparativo sobre esta matéria.
Agendamento da próxima reunião da CPN
A próxima reunião da CPN foi agendada para o dia 14 de Maio de 2016 no Espaço PAN Lisboa. A reunião deu-se por encerrada às 18h50.
A Mesa da Comissão Politica Nacional