
Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
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Ver mais sobre Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PANLisboa, 29 de junho || Porto, 6 de julho
Ver mais sobre PAN celebra o mês arco-íris e junta-se às Marchas do Orgulho LGBTI+ por todo paísO partido pede ao Conselho de Deontologia de Lisboa que verifique e analise a exequibilidade e necessidade da abertura de procedimento disciplinar.
Ver mais sobre PAN denuncia à Ordem advogado que quis afastar juíza por ser mulherO PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalNão encontras o que procuras?
O PAN defende na próxima Quinta-feira, dois projetos de lei que avançam com a sugestão de medidas concretas que visam contribuir para combater os obstáculos económicos que impedem e dificultam o acesso à justiça por todos os cidadãos.
Ver mais sobre PAN quer justiça mais acessível para todosIntervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.
Ver mais sobre [VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDSProjecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de ResidênciaFim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
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