PAN quer ver alargadas medidas excecionais a cuidadores de animais no concelho de Ovar

O não alargamento destas medidas pode originar não apenas problemas ao nível do bem-estar animal mas também, e muito especialmente, ao nível da saúde pública.

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.

Covid-19: PAN quer garantir proteção aos animais de companhia

No conjunto de medidas implementadas durante o período de estado de emergência é importante que estejam acauteladas aquelas que envolvem pessoas detentoras de animais de companhia, assim como pessoas responsáveis pela prestação de cuidados a colónias de animais.

COVID-19 e os animais de companhia

PAN quer proteção para todos os animais e penas de prisão até três anos

“Entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade”, defende Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN.

PAN exige do Governo a implementação efetiva das medidas de conservação do Lobo Ibérico

Para o PAN, são várias as medidas contidas no PACLobo que precisam de sair do papel, para garantir a sustentabilidade da espécie.

PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia

Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.

PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental

Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.