PAN/Açores quer casa-abrigo para homens vítimas de violência

PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes

PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS

O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.

PAN quer alargar o prazo de consulta pública da Avaliação Ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio

A iniciativa do PAN pretende não só alargar esse prazo como também excluir, em sede de concurso para a prospeção e pesquisa de Lítio, as áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000.

Rentreé política PAN: os desafios das Alterações Climáticas

Acompanha-nos online na nossa rentrée política!

Porta-vozes do PAN/Açores e Madeira encontram-se em São Miguel para reforçar a cooperação na defesa da autonomia

PAN considera que medida da proibição temporária da caça à rola-comum peca por tardia

PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.