Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC

Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023  

PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal

Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose

Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente

A produtividade de apenas um Deputado